1.Introdução
A presente Política tem por finalidade demonstrar o compromisso da Aqua Wealth Management (“Aqua WM”), com endereço na Rua Natingui, 442, 2º andar, sala 205, Vila Madalena, São Paulo/SP, Cep 05443-000, com inscrição no CNPJ sob o nº 17.181.260/0001-03, em resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o tratamento, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los.
Leia atentamente esta Política e, caso ainda restem dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais de atendimento aqui disponibilizados.
2.Quem Somos?
Somos um multi-family office que trabalha como um aliado estratégico das famílias que desejam conseguir uma administração disciplinada e eficaz de seu patrimônio financeiro.
A Aqua WM um portfólio de serviços completo e integrado, que abrange todos os aspectos relativos ao patrimônio financeiro de nossos clientes.
3.Pra quem se aplica essa Política?
Essa política é para você. Seja um cliente, colaborador, acionista ou pessoa que se relaciona com a Aqua WM. Se você está apenas visitando nosso site, essa política também se aplica a você.
4.Definições que precisa saber para entendimento desta Política
Cookies: pequenos arquivos enviados para o seu navegador ou dispositivos, que armazenam as suas preferências e outras informações sobre como e quando nossos ambientes são visitados, bem como a quantidade de pessoas que acessam.
Dados Pessoais ou Dados: é o dado relativo a uma pessoa física, que seja capaz
de identificá-la ou torná-la identificável.
Dados Pessoais Sensíveis: é qualquer dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual,
dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.Encarregado ou Data Protection Officer (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Aqua WM, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Legislação aplicável: toda legislação que verse sobre privacidade e proteção de Dados Pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 e suas alterações dadas pela Lei 13.853/19 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nossos ambientes: designa o endereço eletrônico https://www.aquawm.com/ e seus subdomínios.
Política: é esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados
Titular dos Dados: é a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, seja na condição de consumidor, usuário do site, investidor, analista, prestador de serviços.
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
5.Cookies
Os pequenos arquivos digitais enviados (cookies) em formato de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, smartphone, tablet etc.) pelo navegador de internet e que guardam informações relacionadas às suas preferências, como idioma preferido, localização, recorrência das suas sessões e outras variáveis.
Os cookies servem para aprimorar a sua experiência, tanto em termos de performance, como em termos de usabilidade, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão direcionados às suas necessidades e expectativas. Eles também podem ser utilizados para realizar estatísticas anônimas e agregadas que permitem entender como você utiliza o site, bem como para aprimorar suas estruturas e conteúdo. Por serem estatísticas anônimas, não é possível identificá-lo pessoalmente por meio desses dados.
Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento, incluindo a recusa de cookies não essenciais, por meio das configurações do seu navegador ou de nosso painel de preferências disponível no site.
6.Coleta de Dados Pessoais
Os Dados poderão ser coletados diretamente de você ou quando você interage com nossos ambientes.
7.O que Coletamos? Para que coletamos?
Através do site, são coletados dados de clientes, parceiros, prestadores de serviços e prospects, necessários à consecução de negócios com a Aqua WM e dados para abertura de conta, uso de plataformas e sistema operacional da Aqua WM incluindo, mas não se limitando a, informações de contato, navegador de acesso, IP, data e hora de acesso, localização, páginas visitadas e ações durante a navegação. São Coletados:
Dados da aba “Contato”:
Dados Informados:
Nome Completo, e-mail, telefone, assunto da mensagem e a mensagem desejada. Esses dados possibilitam:
Contato para fins de relacionamento comercial e parcerias.
Interação dos nossos especialistas com você.
Envio de informes e/ou divulgações sobre os fundos de investimento e serviços.
Atendimento geral, para possam entrar em contato conosco
sempre que necessário, e o contrário também.
A mensagem recebida será direcionada à respectiva área, conforme assunto destinado no campo “entre em contato”.
O titular é exclusivamente responsável pela veracidade, precisão e atualização dos Dados Pessoais fornecidos à Aqua WM. A Aqua WM reserva-se o direito de não realizar o tratamento de Dados Pessoais caso identifique que tal operação possa implicar infração à legislação vigente, especialmente em situações que envolvam o uso indevido de seus ambientes para fins ilegais, ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes.
Nos casos em que o tratamento de Dados Pessoais se fundamentar no legítimo interesse, a Aqua WM realizará previamente uma análise criteriosa, conforme previsto no artigo 10 da Lei nº 13.709/18 (LGPD), com o objetivo de assegurar que esse interesse não se sobreponha aos direitos e às liberdades fundamentais do titular dos dados.
Ademais, a Aqua WM mantém registro das operações de tratamento de dados pessoais sob sua responsabilidade, conforme exigido pelo art. 37 da LGPD, visando garantir a rastreabilidade e conformidade com a legislação.
8.Hipóteses Legais para Tratamento de Dados
O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais, conforme o caso: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória; (ii) execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato; (iii) exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; (iv) legítimo interesse da Aqua WM, desde que respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular; (v) consentimento do titular, quando necessário.
9.Termo de Consentimento
Este Termo visa registrar sua manifestação livre, concordando com o tratamento de seus dados pessoais em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e redação dada pela Lei 13.853/19. Ao concordar, você consentirá que a Aqua WM trate seus dados pessoais em operações de: coleta, recepção, produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação comunicação, transferência, difusão ou extração, tudo em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e redação dada pela Lei 13.853/19.
10.Sigilo e Proteção de Dados
A sua privacidade e o sigilo de suas informações são muito importantes para nós. Quando você nos procura e utiliza nossos serviços, tomamos os cuidados necessários para garantir a proteção, sigilo e uso adequado de seus dados pessoais.
Buscamos adotar as melhores práticas de segurança para garantir o sigilo e proteção dos dados coletados. Para que possamos garantir o sigilo e proteção dos seus dados pessoais, é importante que você também tome os seguintes cuidados:
utilize apenas os canais oficiais disponibilizados;
mantenha sempre o navegador e o antivírus atualizados;
atualize seus dados pessoais, sempre que houver alguma alteração;
esteja sempre atento às informações constantes nesta política de privacidade e se for cliente, também leia os contratos firmados conosco, entre outros. Como agente de tratamento de dados, e respeitando a legislação vigente, nós definimos como e porque utilizamos seus dados pessoais e, se você quiser, pode ter acesso a essas informações.
Comprometemo-nos a proteger os dados que coletamos e utilizamos, zelando pelo tratamento ético, transparente e responsável dos seus dados pessoais, em todo o seu curso de duração.
11.Compartilhamento de Dados
Os Dados Pessoais coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados:
Com a área de recrutamento e seleção da Aqua WM, quando você envia o seu currículo;
Internamente, com nossas áreas de negócios, para promover e desenvolver nossos serviços;
Com terceiros, para o fornecimento de produtos ou serviços essenciais à prestação dos serviços;
Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
De forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
Para investigação de possíveis infrações e análise de PLD/FTP à luz das Leis de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Financiamento do Terrorismo, Financiamento as Armas de Destruição em Massa e Anticorrupção (9.613/98, 12.683/12, 12.846/13, 13.260/16), entre outras normas correlatas;
Sistemas das atividades e dos serviços da Aqua WM junto aos parceiros estratégicos, bem como para atendimento das finalidades previstas nesta Política.
Caso tenha qualquer dúvida sobre com quem compartilhamos seus Dados, entre em contato conosco por meio dos Canais de Atendimento disponibilizados nesta Política. Para as finalidades de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos por você serão compartilhados de forma anonimizada, de forma que não possibilite a sua identificação.
12.Segurança dos Dados
Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus Dados Pessoais, nós contamos com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos, ações educativas e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.
Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio, além do compromisso de confidencialidade e preservação da sua privacidade nos termos desta Política.
A Aqua WM se responsabiliza pela manutenção de medidas de segurança, técnicas e administrativas visando proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou por tratamento inadequado ou ilícito. Em caso de transferência internacional de dados, a Aqua WM assegura que os países destinatários oferecem grau de proteção de dados adequado, conforme previsto no art. 33 da LGPD, ou que serão adotadas cláusulas contratuais específicas e mecanismos de proteção reconhecidos pela ANPD.
Em conformidade com o art. 48 da Lei nº 13.709/18, a Aqua WM comunicará ao cliente e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao cliente.
13.Retenção e Armazenamento de Dados
Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem, o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados fora do Brasil.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de Compliance semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira. Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
14.Exercício de Direitos
Você poderá solicitar ao Encarregado da Aqua WM a confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais, além da exibição ou retificação de seus Dados Pessoais, por meio do endereço: administracao@aquawm.com
Através desse canal, você também poderá requerer:
A limitação do uso de seus Dados Pessoais;
Manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus Dados Pessoais; ou
Solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tenham sidos coletados pela Aqua WM.
Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, é possível que estes não sejam eliminados prontamente, em atenção ao artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que permite o tratamento de dados por período adicional para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa, e (iii) transferência a terceiro (respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na mesma Lei). Em todos os casos, mediante a anonimização dos Dados Pessoais, desde que possível.
15.Término do Tratamento dos Dados
A Aqua WM poderá manter e tratar os dados pessoais cadastrados durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao cumprimento regulatório e ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.
16.Informações Adicionais
A Aqua WM poderá alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo a você verificá-la sempre que efetuar o acesso ao site ou utilizar os serviços fornecidos.Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados ou qualquer outra autoridade competente, inclusive judicial, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
Essa Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro de São Paulo/SP para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
17.Contatos
Em caso de qualquer dúvida em relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, inclusive para exercício dos seus direitos, você poderá entrar em contato com o comitê de privacidade e governança de dados, que está à disposição no seguinte endereço eletrônico: administracao@aquawm.com.
